ESCRITÓRIO
DESDE O INÍCIO, O COMPROMISSO
COM A EVOLUÇÃO.
Fundada em 1998, Oliveira Souza Advogados é uma firma de advogados que nasceu de uma base familiar e evoluiu para se tornar uma referência no meio jurídico e empresarial.
Um trabalho cuja essência foi moldada nos mais de 30 anos de experiência de seu sócio fundador, Dr. João Maria de Oliveira Souza, e que permite ao escritório se destacar no importante segmento do agronegócio, com relevante participação na defesa e no desenvolvimento dessa área estratégica para o país.
Um legado que inspira as novas gerações a seguirem evoluindo sempre na realização da nossa melhor advocacia.
Agregar valor aos nossos clientes e colaborar com a Administração da Justiça, na busca incansável pela elaboração de defesas e produtos jurídicos de alto nível técnico e relevância prática.
Ser atemporal, reconhecido como escritório brasileiro de referência.
Tradição
- Experiência se soma
- Princípios se perpetuam
- Nossa história nos orienta
- Atitude assertiva
- Consistência no trabalho técnico
- Entender as necessidades do cliente
- Ampla visão estratégica
- Fluida e constante renovação
- Qualificação para identificar oportunidades
Agregar valor aos nossos clientes e colaborar com a Administração da Justiça, na busca incansável pela elaboração de defesas e produtos jurídicos de alto nível técnico e relevância prática.
Ser atemporal, reconhecido como escritório brasileiro de referência.
Tradição
- Experiência se soma
- Princípios se perpetuam
- Nossa história nos orienta
- Atitude assertiva
- Consistência no trabalho técnico
- Entender as necessidades do cliente
- Ampla visão estratégica
- Fluida e constante renovação
- Qualificação para identificar oportunidades
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
ADVOCACIA EMPRESARIAL
Judicial e Administrativa
Órgãos Públicos e Agências
Reguladoras
Tribunais Superiores
O escritório Oliveira Souza Advogados possui reconhecida atuação no âmbito dos Direitos Administrativo e Regulatório e de Legislação/Ordenamento Agropecuários, em que sustenta posição diferenciada. Abarcando, assim, os mais diferentes segmentos da indústria: alimentícia, frigorífica, cosmética, química, entre outros.
Por sua sede estar situada na Capital Federal, tem forte atuação perante os órgãos da Administração Pública (direta e indireta) e os Tribunais Superiores. De Brasília/DF, irradia sua rede de correspondentes a estender e a complementar a sua atuação.
Ao longo dos anos, com o desenvolvimento de uma advocacia focada em soluções para empresas, novas áreas passaram a integrar a nossa operação. Merecendo destaque o Direito Tributário e braços do Direito Privado.
- Pareceres/Consultas
- Análise e elaboração de contratos
- Reestruturação empresarial
- Planejamento Tributário
- Relações governamentais e institucionais
- Análises de Risco Jurídico de atividades
- Ações Civis Públicas e de Improbidade
- Regulatório, em especial nas áreas de Agricultura e Pecuária, Saúde Humana, Meio Ambiente e Agrária
- Tributário
- Societário, Falimentar e Recuperação de empresas
- Responsabilidade Civil
- Relações de Consumo
- Contratos em Geral
ÁREAS DE
ATUAÇÃO
O escritório Oliveira Souza Advogados possui reconhecida atuação no âmbito dos Direitos Administrativo e Regulatório e de Legislação/Ordenamento Agropecuários, em que sustenta posição diferenciada. Abarcando, assim, os mais diferentes segmentos da indústria: alimentícia, frigorífica, cosmética, química, entre outros.
Por sua sede estar situada na Capital Federal, tem forte atuação perante os órgãos da Administração Pública (direta e indireta) e os Tribunais Superiores. De Brasília/DF, irradia sua rede de correspondentes a estender e a complementar a sua atuação.
Ao longo dos anos, com o desenvolvimento de uma advocacia focada em soluções para empresas, novas áreas passaram a integrar a nossa operação. Merecendo destaque o Direito Tributário e braços do Direito Privado.
ADVOCACIA EMPRESARIAL
Judicial e Administrativa
Órgãos Públicos e Agências
Reguladoras
Tribunais Superiores
- Pareceres/Consultas
- Análise e elaboração de contratos
- Reestruturação empresarial
- Planejamento Tributário
- Relações governamentais e institucionais
- Análises de Risco Jurídico de atividades
- Ações Civis Públicas e de Improbidade
- Regulatório, em especial nas áreas de Agricultura e Pecuária, Saúde Humana, Meio Ambiente e Agrária
- Tributário
- Societário, Falimentar e Recuperação de empresas
- Responsabilidade Civil
- Relações de Consumo
- Contratos em Geral
EQUIPE
EQUIPE
João Maria de
Oliveira Souza
SÓCIO FUNDADOR
Fabiana de
Castro Souza
SÓCIA
Guilherme de
Castro Souza
SÓCIO
José Silvino
Filho
CONSULTOR
Vivian Fróes
COORDENADORA
JURÍDICA
Rayane França
ADVOGADA
Mariza Marum
ADVOGADA
Vilani Franco
SUPERVISORA
ADMINISTRATIVA
Ygor Icó
TRAINEE
Victoria Mota
TRAINEE
Gabriela Gama
ESTAGIÁRIA
Davi Jardim
ESTAGIÁRIO
UM ESTÍMULO PARA A CARREIRA
APRENDENDO NA PRÁTICA
ESTÁGIO E FACULDADE SE COMPLETAM
UM ESTÍMULO PARA A CARREIRA
APRENDENDO NA PRÁTICA
ESTÁGIO E FACULDADE SE COMPLETAM
ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO OLI
ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO OLI
NOTÍCIAS
Suspensão de CNH e apreensão de passa…
Qui, 08/07/2021 • Notícias
A 2ª Tuma do STJ entendeu que, diante da tutela da moralidade e do patrimônio público, “os parâmetros construídos pela Terceira Turma para a aplicação das medidas executivas atípicas encontram...
A nova Lei de Licitações e a despedid…
Qua, 07/04/2021 • Notícias
O Direito Administrativo está com novidades: a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Sancionada com vetos, a Lei nº. 14.133, de 1º.4.2021, entrou em vigor na data de sua publicação...
Campanha do MPF deve informar, não con…
Seg, 05/04/2021 • Notícias
Os sócios da Oliveira Souza Advogados, Fabiana e Guilherme de Castro Souza, participaram de uma notícia publicada no Agrolink, o maior portal de conteúdos agropecuários do Brasil, em 02/04/2021. Confira na...
O Decreto nº. 10.468, de 18.08.2020, t…
Qui, 27/08/2020 • Notícias
Em 19.08.2020 foi publicado o Decreto evidenciado e, com ele, uma série de modificações ao Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal (RIISPOA/2017).
A nova regulamentação sobre Drawback:…
Seg, 10/08/2020 • Notícias
Entrará em vigor, a partir do dia 17 de agosto do corrente ano, a nova Portaria SECEX nº. 44, de 24/07/2020. Logo, a normativa que consolidava as normas do Regime Aduaneiro de...
Os tributos distritais na quarentena e …
Qua, 29/04/2020 • Notícias
O adiamento do pagamento de tributos é uma tendência mundial neste cenário de pandemia. No Brasil, não é diferente. A começar, no que tange aos tributos federais, já havia a previsão...
Covid19 - Regras transitórias de Direi…
Ter, 07/04/2020 • Notícias
O Projeto de Lei (PL) nº. 1.179/2020 busca uma regulação excepcional – ao instituir o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) –, enquanto perdurar...
Prazos nos processos administrativos ta…
Sex, 27/03/2020 • Notícias
Os prazos nos processos administrativos também estão suspensos, a exemplo dos prazos judiciais (art. 5º da Resolução nº. 313 , de 19.03.2020).
A essencialidade do Agro nacional
Qua, 25/03/2020 • Notícias
O combate à disseminação do coronavírus no país é responsabilidade dos governos e de todos.
Indústria de bebidas lança movimento …
Seg, 02/03/2020 • Notícias
O Dr. José Silvino Filho, Consultor da Oliveira Souza Advogados, teve participação substancial no Seminário “O consumo do álcool no Brasil: um peso e uma medida para todos”, promovido pelo...
O Decreto nº. 10.139/2019 entra em vig…
Seg, 03/02/2020 • Notícias
A Administração Pública Federal possui um estoque regulatório extenso, por vezes conflitante e até mesmo defasado.
O Serviço de Inspeção Federal, o S.I…
Qui, 30/01/2020 • Notícias
Ele é percebido pela população em geral, por meio do selo nos produtos alimentícios como carne, mel, leite, ovos, requeijão, entre tantos. Embora ele também seja aplicado em produtos de...
Oliveira Souza Advogados participou da …
Qua, 04/12/2019 • Notícias
O evento teve por objetivo aprimorar a interlocução público-privada, oportunizando ao setor privado a discussão de temas regulatórios prioritários de maior relevância para a cadeia agroindustrial brasileira.
Acordo firmado entre Brasil* e China pr…
Seg, 04/11/2019 • Notícias
O Brasil e a China assinaram no dia 25/10 diversos acordos bilaterais. Um deles visa gerar mais agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral e reduzir os custos associados aos trâmites aduaneiros...
Nova Lei de Liberdade Econômica busca …
Seg, 30/09/2019 • Notícias
A recente Lei nº. 13.874/2019, que adveio da Medida Provisória nº. 881/2019, busca regular uma relação mais adequada entre o Estado e a iniciativa privada. Em sua essência, fomenta os...
Agro nacional conta com produtos mais m…
Ter, 24/09/2019 • Notícias
Em um ano com abertura de novos mercados e do fortalecimento do setor, o Agro brasileiro vem ocupando cada dia mais as pautas nacionais e internacionais.
Oliveira Souza Advogados anuncia novo c…
Ter, 06/08/2019 • Notícias
O escritório Oliveira Souza Advogados anuncia José Silvino Filho novo membro da banca, que atuará como consultor em Legislação Agropecuária.
Painel sobre o Selo de Integridade do M…
Seg, 15/04/2019 • Notícias
O escritório Oliveira Souza Advogados prestigiou o evento realizado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dividido em dois painéis: As Perspectivas das Ações de Integridade Pública e As Perspectivas das...
A Exma. Ministra da Agricultura, em cer…
Qua, 02/01/2019 • Notícias
O escritório Oliveira Souza Advogados, na pessoa de seu sócio Guilherme de Castro Souza, marcou presença na cerimônia de posse dos novos Secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento...
Nossos 20 anos de trabalho e dedicaçã…
Qui, 20/12/2018 • Notícias
Em 23.11.2018, a Oliveira Souza Advogados comemorou seus 20 anos de fundação com festa intimista para seus colaboradores e familiares.
CONTATO
