Rafael Viana

Advogado

Advogado desde 2011 com experiência profissional na Advocacia-Geral da União (AGU), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em escritórios de advocacia de projeção nacional, sobretudo nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial e Regulatório (Minerário).

Sua formação conta com Mestrado em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB).

 

Publicações:

Autor do Livro: O Consumidor Perante o Mercado: a hipervulnerabilidade na condição de turistas estrangeiros – Almedina – 2019 (ISBN 9788584934430); Autor do Artigo: The Civil Liability of Tourism Intermediary Companies According to Brazilian Courts - IFTTA Law Review - Volume 3 – 2018 (ISSN 2193-9896); Co-autor do Artigo: O Compartilhamento de Dados e Informações Pessoais de Consumidores: o abuso dos fornecedores e as propostas apresentadas no PLS 181/2014 - Revista Brasileira de Políticas Públicas - Volume 7 – 2017 (ISSN 2236-1677); e Co-autor do Capítulo: Brazil: Law and Practice - Chambers Global Practice Guide 2020 – Mining (ISBN 9780855148430).

Inglês e Francês (C2)