O combate à disseminação do coronavírus no país é responsabilidade dos governos e de todos.
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Indústria de bebidas lança movimento #DosesCertas pelo consumo moderado
O Dr. José Silvino Filho, Consultor da Oliveira Souza Advogados, teve participação substancial no Seminário “O consumo do álcool no Brasil: um peso e uma medida para todos”, promovido pelo Núcleo pela Responsabilidade no Comércio e Consumo de Bebidas Alcóolicas no Brasil, do qual é Presidente Executivo.
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O Decreto nº. 10.139/2019 entra em vigor hoje: milhares de atos normativos federais, inferiores a decreto, serão revisados e consolidados.
A Administração Pública Federal possui um estoque regulatório extenso, por vezes conflitante e até mesmo defasado.
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O Serviço de Inspeção Federal, o S.I.F., completou nesta semana (27.01.2020) 105 anos
Ele é percebido pela população em geral, por meio do selo nos produtos alimentícios como carne, mel, leite, ovos, requeijão, entre tantos. Embora ele também seja aplicado em produtos de origem animal não comestíveis.
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Oliveira Souza Advogados participou da 1ª Oficina da Agenda Regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O evento teve por objetivo aprimorar a interlocução público-privada, oportunizando ao setor privado a discussão de temas regulatórios prioritários de maior relevância para a cadeia agroindustrial brasileira.
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Acordo firmado entre Brasil* e China promoverá maiores ganhos e celeridade nas operações de importação e exportação.
O Brasil e a China assinaram no dia 25/10 diversos acordos bilaterais. Um deles visa gerar mais agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral e reduzir os custos associados aos trâmites aduaneiros e armazenagem para as empresas reconhecidas como OEA**, ocasionando ganhos de competitividade para essas empresas no comércio internacional.
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Nova Lei de Liberdade Econômica busca otimizar a relação público-privada e, assim, fomentar investimentos.
A recente Lei nº. 13.874/2019, que adveio da Medida Provisória nº. 881/2019, busca regular uma relação mais adequada entre o Estado e a iniciativa privada. Em sua essência, fomenta os investimentos – nacionais e estrangeiros – diante do potencial nacional. Também, acaba por imprimir maior eficiência estatal, desincumbindo a máquina pública de tanta competência intervencionista.
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