Nossos 20 anos de trabalho e dedicação

Em 23.11.2018, a Oliveira Souza Advogados comemorou seus 20 anos de fundação com festa intimista para seus colaboradores e familiares. Os sócios Fabiana e Guilherme, entre tantos agradecimentos, aproveitaram o evento para prestar homenagens ao Dr. João Maria, fundador do escritório, por seus quase 30 anos de pleno exercício da advocacia. Bem como, homenagearam a… Continuar lendo Nossos 20 anos de trabalho e dedicação

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A Exma. Ministra da Agricultura, em cerimônia, deu posse aos novos Secretários

O escritório Oliveira Souza Advogados, na pessoa de seu sócio Guilherme de Castro Souza, marcou presença na cerimônia de posse dos novos Secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, realizada em 02 de janeiro de 2019. Na ocasião, a Exma. Ministra Tereza Cristina deu posse às seguintes autoridades: Deputado Federal Marcos Montes,… Continuar lendo A Exma. Ministra da Agricultura, em cerimônia, deu posse aos novos Secretários

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Painel sobre o Selo de Integridade do MAPA

O escritório Oliveira Souza Advogados prestigiou o evento realizado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dividido em dois painéis: As Perspectivas das Ações de Integridade Pública e As Perspectivas das Ações de Integridade no Setor Privado com foco no Agronegócio. Ambos discorreram sobre a integridade sob perspectivas de representantes de órgãos e… Continuar lendo Painel sobre o Selo de Integridade do MAPA

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Oliveira Souza Advogados anuncia novo consultor em Legislação Agropecuária

O escritório Oliveira Souza Advogados anuncia José Silvino Filho novo membro da banca, que atuará como consultor em Legislação Agropecuária. Especialista em Direito Administrativo/Regulatório e Legislações Agropecuárias, bem como em Administração Pública, foi servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por mais de 40 anos, tendo iniciado sua carreira pública como Fiscal Federal em… Continuar lendo Oliveira Souza Advogados anuncia novo consultor em Legislação Agropecuária

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Agro nacional conta com produtos mais modernos e, ainda, desburocratiza o setor.

Em um ano com abertura de novos mercados e do fortalecimento do setor, o Agro brasileiro vem ocupando cada dia mais as pautas nacionais e internacionais. A projeção para 2019, inclusive, é positiva: o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) é estimado como o segundo maior em 30 anos. Para o tema de defensivos agrícolas,… Continuar lendo Agro nacional conta com produtos mais modernos e, ainda, desburocratiza o setor.

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Nova Lei de Liberdade Econômica busca otimizar a relação público-privada e, assim, fomentar investimentos.

A recente Lei nº. 13.874/2019, que adveio da Medida Provisória nº. 881/2019, busca regular uma relação mais adequada entre o Estado e a iniciativa privada. Em sua essência, fomenta os investimentos – nacionais e estrangeiros – diante do potencial nacional. Também, acaba por imprimir maior eficiência estatal, desincumbindo a máquina pública de tanta competência intervencionista.… Continuar lendo Nova Lei de Liberdade Econômica busca otimizar a relação público-privada e, assim, fomentar investimentos.

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Acordo firmado entre Brasil* e China promoverá maiores ganhos e celeridade nas operações de importação e exportação.

O Brasil e a China assinaram no dia 25/10 diversos acordos bilaterais. Um deles visa gerar mais agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral e reduzir os custos associados aos trâmites aduaneiros e armazenagem para as empresas reconhecidas como OEA**, ocasionando ganhos de competitividade para essas empresas no comércio internacional. Em boa… Continuar lendo Acordo firmado entre Brasil* e China promoverá maiores ganhos e celeridade nas operações de importação e exportação.

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Oliveira Souza Advogados participou da 1ª Oficina da Agenda Regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária.

O evento teve por objetivo aprimorar a interlocução público-privada, oportunizando ao setor privado a discussão de temas regulatórios prioritários de maior relevância para a cadeia agroindustrial brasileira. Na visão do Sócio, Dr. Guilherme de Castro Souza, que esteve presente nos debates: o evento foi muito proveitoso, no qual se buscou administrar as mais diversas insatisfações… Continuar lendo Oliveira Souza Advogados participou da 1ª Oficina da Agenda Regulatória da Secretaria de Defesa Agropecuária.

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O Serviço de Inspeção Federal, o S.I.F., completou nesta semana (27.01.2020) 105 anos

Ele é percebido pela população em geral, por meio do selo nos produtos alimentícios como carne, mel, leite, ovos, requeijão, entre tantos. Embora ele também seja aplicado em produtos de origem animal não comestíveis. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), são mais de 98 mil rótulos de produtos registrados. Portanto, ademais da… Continuar lendo O Serviço de Inspeção Federal, o S.I.F., completou nesta semana (27.01.2020) 105 anos

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O Decreto nº. 10.139/2019 entra em vigor hoje: milhares de atos normativos federais, inferiores a decreto, serão revisados e consolidados.

A Administração Pública Federal possui um estoque regulatório extenso, por vezes conflitante e até mesmo defasado. O que gera insegurança jurídica tanto ao servidor público, na hora de aplicar as normas esparsas, quanto ao Administrado, cuja defesa é obstaculizada por preceitos de toda ordem dentro de um acervo descontrolado. Diante do movimento nacional de se… Continuar lendo O Decreto nº. 10.139/2019 entra em vigor hoje: milhares de atos normativos federais, inferiores a decreto, serão revisados e consolidados.

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