Equipe
JOÃO MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA
SÓCIO FUNDADOR
JOÃO MARIA DE
Especialista em Direito Agrário, Ambiental e Econômico, com reconhecida trajetória de relevância jurídica, de diálogo, de ponderação e de contribuição em atos que impactam positivamente a sociedade.
Em sua carreira, atuou como Conselheiro da Junta Comercial do Distrito Federal; Procurador Federal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Membro Titular da Comissão Especial de Licitação da Caixa Econômica Federal (CEF) para efeito de venda de imóveis funcionais da União Federal; Representante da OAB/DF na Distribuição dos feitos de Competência Originária e Recursal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª); Diretor Nacional do Meio Ambiente da Associação Brasileira do Advogado (ABA); Membro da Comissão de Notáveis, designada pela OAB/DF, para acompanhar os trabalhos de elaboração da Lei Orgânica do Distrito Federal, em 1992.
Na OAB/DF, foi Membro da Mesa Diretora no triênio de 2004 a 2006; Conselheiro titular por vários mandatos; e Presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Condecorações:
Cidadão Honorário de Brasília;
Comenda de Honra ao Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal;
Título de Colaborador da Causa Policial Rodoviária.
Advogado há mais de 30 anos, fundou o escritório em 1998.
JOÃO MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA
Sócio Fundador
Especialista em Direito Agrário, Ambiental e Econômico, com reconhecida trajetória de relevância jurídica, de diálogo, de ponderação e de contribuição em atos que impactam positivamente a sociedade.
Em sua carreira, atuou como Conselheiro da Junta Comercial do Distrito Federal; Procurador Federal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Membro Titular da Comissão Especial de Licitação da Caixa Econômica Federal (CEF) para efeito de venda de imóveis funcionais da União Federal; Representante da OAB/DF na Distribuição dos feitos de Competência Originária e Recursal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª); Diretor Nacional do Meio Ambiente da Associação Brasileira do Advogado (ABA); Membro da Comissão de Notáveis, designada pela OAB/DF, para acompanhar os trabalhos de elaboração da Lei Orgânica do Distrito Federal, em 1992.
Na OAB/DF, foi Membro da Mesa Diretora no triênio de 2004 a 2006; Conselheiro titular por vários mandatos; e Presidente da Comissão de Meio Ambiente.
Condecorações:
Cidadão Honorário de Brasília;
Comenda de Honra ao Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal;
Título de Colaborador da Causa Policial Rodoviária.
Advogado há mais de 30 anos, fundou o escritório em 1998.
Fabiana de
Castro Souza
SÓCIA
Fabiana de Castro Souza
Sócia
Sócia desde 2008, atua em Direito Público, notadamente Administrativo e Regulatório.
Experiência profissional em escritórios de advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Indicada em 3 categorias da Analise Advocacia Mulher.
Sua formação conta com MBA em Gestão do Agronegócio (FGV); MBA em Direito do Estado e da Regulação (FGV); Extensão em International Business Law pela University of California, Irvine (FGV/UCI); Graduação em Direito (UniCEUB); Letras/Português (UNB).
Inglês (C2, University of Michigan); Espanhol (C2, DELE).
Indicada em 3 categorias da Análise Advocacia Mulher 2023: (1) Especialidade Agrário; (2) Setor Econômio/Alimentos, Bebidas e Fumo; e (3) Distrito Federal.
Fabiana de Castro Souza
Sócia
Sócia desde 2008, atua em Direito Público, notadamente Administrativo e Regulatório.
Experiência profissional em escritórios de advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Sua formação conta com MBA em Gestão do Agronegócio (FGV); MBA em Direito do Estado e da Regulação (FGV); Extensão em International Business Law pela University of California, Irvine (FGV/UCI); Graduação em Direito (UniCEUB); Letras/Português (UNB).
Inglês (C2, University of Michigan); Espanhol (C2, DELE).
Indicada em 3 categorias da Análise Advocacia Mulher 2023: (1) Especialidade Agrário; (2) Setor Econômio/Alimentos, Bebidas e Fumo; e (3) Distrito Federal.
Guilherme de
Castro Souza
SÓCIO
Guilherme de Castro Souza
Sócio
Sócio desde 2012, atua em Direito Privado, notadamente Contratos e Direito Empresarial.
Experiência profissional em escritórios de advocacia de projeção nacional.
Sua formação inclui ser Mestrando em Direito Público pelo IDP; MBA em Gestão do Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV; LLM em Direito Empresarial pela FGV; Capacitação em Finanças pela FGV; curso de Liderança 360º pela EASP/FGV; e Graduação em Direito pela UniCEUB.
Na OAB/DF, foi Presidente da Subcomissão de Assuntos Legislativos junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal, gestão 2013/2015; e Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, gestão 2013/2015.
Inglês.
Guilherme de Castro Souza
Sócio
Sócio desde 2012, atua em Direito Privado, notadamente Contratos e Direito Empresarial.
Experiência profissional em escritórios de advocacia de projeção nacional.
Sua formação inclui ser Mestrando em Direito Público pelo IDP; MBA em Gestão do Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV; LLM em Direito Empresarial pela FGV; Capacitação em Finanças pela FGV; curso de Liderança 360º pela EASP/FGV; e Graduação em Direito pela UniCEUB.
Na OAB/DF, foi Presidente da Subcomissão de Assuntos Legislativos junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal, gestão 2013/2015; e Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, gestão 2013/2015.
Inglês.
José Silvino
Filho
CONSULTOR
José Silvino Filho
Consultor
Atuou no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por mais de 40 anos, iniciou sua carreira pública como Fiscal Federal Agropecuário em 1975 e aposentou-se como Advogado da União (AGU) e Consultor Jurídico do MAPA, após décadas de reconhecida contribuição para a Agricultura Nacional.
Foi responsável pela Consultoria Jurídica do MAPA de 1999 a 2015. Foi também Coordenador Jurídico-Institucional do Plano Diretor para a Reforma da Política Nacional de Defesa Agropecuária de 1996 a 1998.
Atividades internacionais:
Foi membro das Delegações Brasileiras de 1998 a 2015, representando o governo brasileiro (MAPA) em fóruns internacionais relacionados a questões agrícolas, tais como:
Organização Mundial do Comércio (OMC);
MERCOSUL;
Organização para Alimentação e Agricultura (FAO);
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, Conselho de Saúde Vegetal do Cone Sul (COSAVE);
Os Ministros da Agricultura do Conselho Agropecuário do Sul (CAS);
Conselho Veterinário Permanente do Cone Sul (CVP).
Advogado há mais de 30 anos, especialista em Direito Administrativo / Regulatório e Legislação Agropecuária, bem como em Administração Pública.
José Silvino Filho
Consultor
Atuou no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por mais de 40 anos, iniciou sua carreira pública como Fiscal Federal Agropecuário em 1975 e aposentou-se como Advogado da União (AGU) e Consultor Jurídico do MAPA, após décadas de reconhecida contribuição para a Agricultura Nacional.
Foi responsável pela Consultoria Jurídica do MAPA de 1999 a 2015. Foi também Coordenador Jurídico-Institucional do Plano Diretor para a Reforma da Política Nacional de Defesa Agropecuária de 1996 a 1998.
Atividades internacionais:
Foi membro das Delegações Brasileiras de 1998 a 2015, representando o governo brasileiro (MAPA) em fóruns internacionais relacionados a questões agrícolas, tais como:
Organização Mundial do Comércio (OMC);
MERCOSUL;
Organização para Alimentação e Agricultura (FAO);
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, Conselho de Saúde Vegetal do Cone Sul (COSAVE);
Os Ministros da Agricultura do Conselho Agropecuário do Sul (CAS);
Conselho Veterinário Permanente do Cone Sul (CVP).
Advogado há mais de 30 anos, especialista em Direito Administrativo / Regulatório e Legislação Agropecuária, bem como em Administração Pública.
LETÍCIA RODRIGUES
CONSULTORA
Letícia Rodrigues
da Silva
Consultora
Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), atua na área de pesquisa em políticas públicas associadas à regulação de agrotóxicos, OGMs, substâncias químicas e direito ambiental.
Exerceu o cargo de Gerente de Normatização e Avaliação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por 14 anos, no qual ficou à frente da regulação de agrotóxicos, tendo coordenado ações de fiscalização de unidades fabris, reavaliações toxicológicas e elaboração de normas.
LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA
Consultora
Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Mestre em Toxicologia Aplicada à Vigilância Sanitária pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), atua na área de pesquisa em políticas públicas associadas à regulação de agrotóxicos, OGMs, substâncias químicas e direito ambiental.
Exerceu o cargo de Gerente de Normatização e Avaliação na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) por 14 anos, no qual ficou à frente da regulação de agrotóxicos, tendo coordenado ações de fiscalização de unidades fabris, reavaliações toxicológicas e elaboração de normas.
Vivian Fróes
COORDENADORA JURÍDICA
Vivian Fróes
COORDENADORA JURÍDICA
Advogada desde 2011 com experiência profissional na Advocacia-Geral da União (AGU) e em escritórios de advocacia de projeção nacional, sobretudo nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Propriedade Intelectual.
Sua formação conta com Mestrado, em andamento, em Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado (UniCEUB) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil (OAB/UNISC).
Inglês
Vivian Fróes
Coordenadora jurídica
Advogada desde 2011 com experiência profissional na Advocacia-Geral da União (AGU) e em escritórios de advocacia de projeção nacional, sobretudo nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Propriedade Intelectual.
Sua formação conta com Mestrado, em andamento, em Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado (UniCEUB) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil (OAB/UNISC).
Inglês
Vilani Franco
Supervisora administrativa
VILANI FRANCO
Supervisora administrativa
Atua há mais de 20 anos na supervisão e gestão administrativa do escritório.
VILANI FRANCO
Supervisora administrativa
Atua há mais de 20 anos na supervisão e gestão administrativa do escritório.
