Oliveira Souza

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ESCRITÓRIO

DESDE O INÍCIO, O COMPROMISSO
COM A EVOLUÇÃO

Carta do fundador
Fundada em 1998, Oliveira Souza Advogados é uma firma de advogados que nasceu de uma base familiar e evoluiu para se tornar uma referência no meio jurídico e empresarial.

Um trabalho cuja essência foi moldada nos mais de 30 anos de experiência de seu sócio fundador, Dr. João Maria de Oliveira Souza, e que permite ao escritório se destacar no importante segmento do agronegócio, com relevante participação na defesa e no desenvolvimento dessa área estratégica para o país.

Um legado que inspira as novas gerações a seguirem evoluindo sempre na realização da nossa melhor advocacia.

RECONHECIMENTO

Agregar valor aos nossos clientes e colaborar com a Administração da Justiça, na busca incansável pela elaboração de defesas e produtos jurídicos de alto nível técnico e relevância prática.

Ser atemporal, reconhecido como escritório brasileiro de referência.

Tradição
  • Experiência se soma
  • Princípios se perpetuam
  • Nossa história nos orienta
Qualidade
  • Atitude assertiva
  • Consistência no trabalho técnico
  • Entender as necessidades do cliente
Empreendedorismo
  • Ampla visão estratégica
  • Fluida e constante renovação
  • Qualificação para identificar oportunidades

ÁREAS
DE ATUAÇÃO

ADVOCACIA EMPRESARIAL

Advocacia Contenciosa
Judicial e Administrativa
Órgãos Públicos e Agências Reguladoras
Tribunais Superiores

O escritório Oliveira Souza Advogados possui reconhecida atuação no âmbito dos Direitos Administrativo e Regulatório e de Legislação/Ordenamento Agropecuários, em que sustenta posição diferenciada. Abarcando, assim, os mais diferentes segmentos da indústria: alimentícia, frigorífica, cosmética, química, entre outros.

Por sua sede estar situada na Capital Federal, tem forte atuação perante os órgãos da Administração Pública (direta e indireta) e os Tribunais Superiores. De Brasília/DF, irradia sua rede de correspondentes a estender e a complementar a sua atuação.

Ao longo dos anos, com o desenvolvimento de uma advocacia focada em soluções para empresas, novas áreas passaram a integrar a nossa operação. Merecendo destaque braços do Direito Privado.

ADVOCACIA CONSULTIVA
DIREITO PÚBLICO
DIREITO PRIVADO
  • Relações governamentais e institucionais
  • Análises de Risco Jurídico de atividades
  • Análise e elaboração de contratos
  • Reestruturação empresarial
  • Pareceres/Consultas
  • Ações Civis Públicas e de Improbidade
  • Regulatório, em especial nas áreas de Agricultura e Pecuária, Saúde Humana, Meio Ambiente e Agrária
  • Auxílio para empresas na imigração de colaboradores estrangeiros, sobretudo em autorização de residência para trabalho
  • Societário, Falimentar e Recuperação de empresas
  • Responsabilidade Civil
  • Relações de Consumo
  • Contratos em Geral

EQUIPE

JOÃO MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA

SÓCIO FUNDADOR

Apresentação

JOÃO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

Sócio Fundador

Especialista em Direito Agrário, Ambiental e Econômico, com reconhecida trajetória de relevância jurídica, de diálogo, de ponderação e de contribuição em atos que impactam positivamente a sociedade.

Em sua carreira, atuou como Conselheiro da Junta Comercial do Distrito Federal; Procurador Federal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Membro Titular da Comissão Especial de Licitação da Caixa Econômica Federal (CEF) para efeito de venda de imóveis funcionais da União Federal; Representante da OAB/DF na Distribuição dos feitos de Competência Originária e Recursal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF/1ª); Diretor Nacional do Meio Ambiente da Associação Brasileira do Advogado (ABA); Membro da Comissão de Notáveis, designada pela OAB/DF, para acompanhar os trabalhos de elaboração da Lei Orgânica do Distrito Federal, em 1992.

Na OAB/DF, foi Membro da Mesa Diretora no triênio de 2004 a 2006; Conselheiro titular por vários mandatos; e Presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Condecorações:
Cidadão Honorário de Brasília;
Comenda de Honra ao Mérito Judiciário concedido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);
Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal;
Título de Colaborador da Causa Policial Rodoviária.
Advogado há mais de 30 anos, fundou o escritório em 1998.

Fabiana de
Castro Souza

SÓCIA

Apresentação

Fabiana de Castro Souza

Sócia

Sócia desde 2008, atua em Direito Público, notadamente Administrativo e Regulatório.

Experiência profissional em escritórios de advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sua formação conta com MBA em Gestão do Agronegócio (FGV); MBA em Direito do Estado e da Regulação (FGV); Extensão em International Business Law pela University of California, Irvine (FGV/UCI); Graduação em Direito (UniCEUB); Letras/Português (UNB).

Inglês (C2, University of Michigan); Espanhol (C2, DELE); Alemão e Italiano (B1).

Guilherme de
Castro Souza

SÓCIO

Apresentação

Guilherme de Castro Souza

Sócio

Sócio desde 2012, atua em Direito Privado, notadamente Contratos e Direito Empresarial.

Experiência profissional em escritórios de advocacia de projeção nacional.

Sua formação conta com MBA, em andamento, em Gestão do Comércio Exterior e Negócios Internacionais (FGV); LLM em Direito Empresarial (FGV); Capacitação em Finanças (FGV); Liderança 360º (EASP/FGV); e Graduação em Direito (UniCEUB).

Na OAB/DF, foi Presidente da Subcomissão de Assuntos Legislativos junto à Câmara Legislativa do Distrito Federal, gestão 2013/2015; e Vice-Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, gestão 2013/2015.

Inglês (C2)

José Silvino
Filho

CONSULTOR

Apresentação

José Silvino Filho

Consultor

Atuou no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por mais de 40 anos, iniciou sua carreira pública como Fiscal Federal Agropecuário em 1975 e aposentou-se como Advogado da União (AGU) e Consultor Jurídico do MAPA, após décadas de reconhecida contribuição para a Agricultura Nacional.

Foi responsável pela Consultoria Jurídica do MAPA de 1999 a 2015. Foi também Coordenador Jurídico-Institucional do Plano Diretor para a Reforma da Política Nacional de Defesa Agropecuária de 1996 a 1998.

Atividades internacionais: Foi membro das Delegações Brasileiras de 1998 a 2015, representando o governo brasileiro (MAPA) em fóruns internacionais relacionados a questões agrícolas, tais como:

Organização Mundial do Comércio (OMC); MERCOSUL; Organização para Alimentação e Agricultura (FAO); Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, Conselho de Saúde Vegetal do Cone Sul (COSAVE); Os Ministros da Agricultura do Conselho Agropecuário do Sul (CAS); Conselho Veterinário Permanente do Cone Sul (CVP). Advogado há mais de 30 anos, especialista em Direito Administrativo / Regulatório e Legislação Agropecuária, bem como em Administração Pública.

Vivian Fróes

COORDENADORA JURÍDICA

Apresentação

Vivian Fróes

COORDENADORA JURÍDICA

Advogada desde 2011 com experiência profissional na Advocacia-Geral da União (AGU) e em escritórios de advocacia de projeção nacional, sobretudo nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Propriedade Intelectual.

Sua formação conta com Mestrado, em andamento, em Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado (UniCEUB) e Pós-Graduação em Direito Processual Civil (OAB/UNISC).

Inglês (C2).

Mariza Marum

ADVOGADA

Apresentação

Mariza Marum

Advogada

Experiência profissional no Ministério Público Federal (MPF), na Defensoria Pública da União (DPU), no Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) e em escritórios de advocacia.

Sua formação conta com Pós-Graduação em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família (IDP).

Advogada há mais de 5 anos, atua em Direito Administrativo e Direito Civil.

Inglês (C2)

Victoria Mota

ADVOGADA

Apresentação

VICTORIA MOTA

Advogada

Experiência profissional em escritórios de advocacia de projeção nacional.

Foi estagiária e trainee na Oliveira Souza Advogados, com destaque no Programa de Talentos (OLI).

Sua formação conta com Pós-graduação, em andamento, em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP.

Inglês e Francês (DELF B2)

Vilani Franco

Supervisora administrativa

Apresentação

VILANI FRANCO

Supervisora administrativa

Atua há mais de 20 anos na supervisão e gestão administrativa do escritório.

O Oli, criado pela Oliveira Souza Advogados, é um programa de incentivo para estudantes que tem o objetivo de revelar novos talentos. Ele abre vagas para estágios, onde o estudante tem a oportunidade de mostrar seu valor, iniciar uma carreira, podendo, inclusive, vir a ser efetivado no escritório.

UM ESTÍMULO PARA A CARREIRA

O Oli, criado pela Oliveira Souza Advogados, é um programa de incentivo para estudantes que tem o objetivo de revelar novos talentos. Ele abre vagas para estágios, onde o estudante tem a oportunidade de mostrar seu valor, iniciar uma carreira, podendo, inclusive, vir a ser efetivado no escritório.

APRENDENDO NA PRÁTICA

O Oli, criado pela Oliveira Souza Advogados, é um programa de incentivo para estudantes que tem o objetivo de revelar novos talentos. Ele abre vagas para estágios, onde o estudante tem a oportunidade de mostrar seu valor, iniciar uma carreira, podendo, inclusive, vir a ser efetivado no escritório.

ESTÁGIO E FACULDADE SE COMPLETAM

O Oli, criado pela Oliveira Souza Advogados, é um programa de incentivo para estudantes que tem o objetivo de revelar novos talentos. Ele abre vagas para estágios, onde o estudante tem a oportunidade de mostrar seu valor, iniciar uma carreira, podendo, inclusive, vir a ser efetivado no escritório.

A Oliveira Souza Advogados faz questão de contribuir com a formação dos futuros profissionais. E o crescimento de cada um deles em nosso escritório é sempre motivo de orgulho e satisfação para todos nós.

ETAPAS DE DESENVOLVIMENTO OLI

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