Oliveira Souza

Painel sobre o Selo de Integridade do MAPA

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O escritório Oliveira Souza Advogados prestigiou o evento realizado na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dividido em dois painéis: As Perspectivas das Ações de Integridade Pública e As Perspectivas das Ações de Integridade no Setor Privado com foco no Agronegócio.

Ambos discorreram sobre a integridade sob perspectivas de representantes de órgãos e de segmentos diversos: havia palestrantes da CGU, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Associação Contas Abertas, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Instituto Ethos e da Associação Brasileiras de Proteína Animal (ABPA).

No que tange ao Agro, depois da deflagração da “Operação Carne Fraca”, o setor teve que evoluir e desenvolver novos processos: as empresas investiram em compliance e revisaram seus autocontroles; o SIF intensificou a fiscalização; o MAPA criou o Selo Agro + Integridade e vem investindo em debates sobre novas formas de inspeção, inclusive com a realização do Seminário sobre Autocontrole e Boas Práticas e a recente Criação do Comitê Técnico de Programas de Autocontrole (Portaria nº. 24).

No evento ficou muito evidente que todas as visões convergem para a necessidade de transparência, de fazer bem feito quando ninguém está olhando, de devolver à sociedade a confiança que se abalou. Uma vez que o Agro nacional é, sim, confiável, pois não teria alcançado a sua posição de destaque mundial se assim não o fosse. Sendo que a nossa confiabilidade deve ser mais divulgada e as empresas aderentes às exigências de integridade, reconhecidas.